O início desta mudança acontece a partir de 13 de março de 2014

A rede pública estadual está promovendo um novo modelo de escolha dos gestores escolares, com o objetivo de proporcionar uma maior participação da comunidade nos processos de planejamento e de decisão administrativa e pedagógica.

Para viabilizar o processo, a Secretaria de Estado da Educação (SED) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a portaria nº 01/SED/2014, que regulamenta a seleção dos Planos de Gestão Escolar e o exercício da função de diretor.

De acordo com a secretária-adjunta da Educação, Elza Moreto, a medida que se inicia este ano, a democratização do espaço escolar vai fortalecer. “No segundo semestre de 2015, todas as escolas da rede pública estadual terão escolhido seu Plano de Gestão, que terá duração de quatro anos”, ressalta.

O início desta mudança acontece a partir de 13 de março de 2014, prazo em que os diretores atuais permanecem na função, mediante a apresentação de um Plano para sua escola, que será analisado por consultores ad hoc e terá a vigência até 31 de dezembro de 2015.

“No caso das unidades que até 28 de fevereiro têm vacância de diretor, a SED publicará edital para desencadear o procedimento de escolha”, explica a diretora de Educação Básica, Marilene Pacheco. Nestas escolas, o Plano de Gestão mais votado resultará na nomeação de um novo diretor a partir de Junho.

Enquanto isso não acontece, será nomeado um gestor pro tempore, depois de ouvidos o Conselho Deliberativo Escolar, as Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) e as Gerências Regionais de Educação (Gereds). Este Plano também valerá até dezembro de 2015.

De acordo com a portaria, os Planos serão analisados por consultores ad hoc, com formação na área da educação e com experiência e/ou pesquisa em Gestão Escolar Educacional.