O prefeito Beto Faria, o vice-prefeito Wilson Pereira e o assessor jurídico do município, Douglas Conceição, concederam entrevista coletiva aos jornalistas e comunicadores de Canoinhas na manhã desta quinta-feira, 02. O encontro com os profissionais de veículos de comunicação teve como objetivo fornecer informações sobre a busca de documentos feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em Canoinhas na última terça-feira,30.
De acordo com a assessoria jurídica do município, trata-se de uma medida cautelar de busca e apreensão de documentos ingressada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, fundamentado em uma denúncia formulada por uma servidora municipal. O teor da denúncia é que em determinado abrigo municipal, uma cooperativa de produtores rurais fazia a entrega de alimentos, entretanto, os alimentos efetivamente entregues eram em quantias inferiores ao que estava previsto na referida nota, em nenhum momento foi apontado indícios de fraude em licitação, apenas relatos de suposto problema no recebimento das mercadorias.
A denunciante afirmou que a prefeitura pagava o valor constante na nota que era assinada pela supervisora do abrigo, ainda, informou que onde consta a entrega de “1 kg mel” o município de Canoinhas repassava dinheiro a cooperativa conforme a nota constava, ora “2kg mel”. A denunciante afirmou também que esta pratica era de conhecimento das secretarias municipais e do prefeito, que a diferença desse suposto “acordo” era para cobrir despesas de embalagem e armazenamento da cooperativa.
Devido ao fato do Gaeco/Joinville possuir equipamentos e equipe técnica qualificada para as buscas, o representante do ministério requereu a participação de membros dessa equipe. Após concedida a ordem de busca pelo juiz, na manhã de 30 de junho, o oficial de justiça e a equipe da Gaeco se apresentaram na prefeitura de Canoinhas requerendo contratos e processos licitatórios que envolviam a cooperativa. Toda equipe foi acompanhada pelo advogado municipal Douglas Antonio Conceição.
Ocorre que durante a diligência, os representantes da prefeitura informaram que não existe contratos entre o município de Canoinhas com a referida cooperativa que tinha por objeto a entrega de gêneros alimentícios junto ao abrigo municipal que constava na denúncia. Após conversas com o oficial de justiça e equipe do Gaeco, foi solicitada a presença do promotor de justiça para que ele informasse quais documentos seriam necessários para melhor elucidação dos fatos a serem investigados.
Diante da explanação apresentada pelo representante do município, inclusive de que outros fornecedores mantêm contrato com a prefeitura para entregar alimentos ao abrigo, neste ato foram oferecidos espontaneamente todos os processos licitatórios bem como contratos e demais documentos, o que foi aceito pelo promotor de justiça.
Ressalta-se que a entrega de alimentos pela cooperativa denunciada ao abrigo municipal em questão, ocorrem através de doação, uma vez que esta cooperativa foi contemplada através de um programa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que beneficia 47 entidades de municípios da região do planalto norte catarinense, sendo que nos anos de 2012 e 2013, este abrigo foi contemplado com a entrega de gêneros alimentícios que totalizaram o equivalente a R$ 3.362,20.
Embora não haja qualquer pagamento realizado pela prefeitura de Canoinhas a cooperativa em decorrência das doações realizadas, o município tem interesse na elucidação dos fatos bem como está colaborando com as investigações.
Para o prefeito de Canoinhas, Beto Faria, esta operação foi desnecessária ou enormemente desproporcional. “Estão contratando um caminhão enorme para transportar um pau de lenha”, comenta o prefeito, explicando ainda que o conflito entre duas servidoras fez com que a comunidade desconfiasse da seriedade da administração do município. “Um conflito de relações interpessoais entre uma servidora e sua chefe imediata querendo ou sendo estimulado a se transformar em um fato gerador de suspeição na comunidade de um histórico de administração séria, competente e responsável”, diz Faria.
Durante a coletiva de imprensa, que também contou com a participação de vereadores e secretários municipais, o vereador João Grein falou da seriedade dos programas relacionados à alimentação e citou ainda a participação de agricultores canoinhenses que produzem e fornecem alimentos às entidades sociais do município. “ O Programa de Aquisição de Alimentos funciona muito bem em Canoinhas”, disse o vereador.
O vereador Wilmar Sudoski também destacou a atuação e comprometimento do município na execução de políticas públicas. “Sabemos da seriedade da administração municipal e quero deixar aqui os parabéns por esta iniciativa, pelos esclarecimentos e pela transparência das ações”, disse Sudoski.